Política de Privacidade

Última atualização: 14 de novembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

Rubrica, Portugal, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e, para utilizadores no Brasil, da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Contacto: contatoptbr.rubrica@gmail.com.

2. Dados que recolhemos e porquê

• Dados de conta (email, palavra-passe cifrada ou identificação Google): criar e gerir a sua conta — execução do contrato.
• Dados de utilização do plano (documentos gerados, créditos de auditoria, estado da subscrição): prestar o serviço e aplicar o seu plano — execução do contrato.
• Conteúdo que introduz nos formulários e no scanner de contratos: gerar o documento ou relatório pedido. Este conteúdo é processado no seu navegador e não é guardado nos nossos servidores. Nos módulos de educação e saúde, nomes são reduzidos a iniciais e emails, telefones e números fiscais são substituídos por marcadores antes de o documento ser gerado. Recomendamos que não introduza dados sensíveis desnecessários.
• Mensagens de apoio: responder aos seus pedidos — interesse legítimo.
• Dados técnicos e estatísticas de visita: segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço — interesse legítimo.
• Preferências locais (país escolhido e sessão de login, guardados no seu navegador): funcionamento do site — estritamente necessários.

3. Estatísticas de visita

Usamos as estatísticas da plataforma Lovable, onde o site está alojado. Não usam cookies, não guardam nada no seu dispositivo, não conservam endereços IP e não identificam visitantes. Registam as páginas visitadas, a origem da visita, o país, o navegador, o sistema operativo e o tipo de dispositivo, o tempo de permanência, a velocidade de carregamento, erros e os botões e ligações em que clica. Isto é registado para todos os visitantes. Os dados detalhados são mantidos 90 dias e os resumos diários durante um ano. A Lovable recolhe estes dados por nós. A política de privacidade da Lovable explica como os trata.

4. Com quem partilhamos

• Paddle.com, Merchant of Record, para a venda, gestão de subscrições, pagamentos, impostos e faturação. A Paddle recolhe os seus dados de pagamento diretamente.
• Prestadores de serviços: alojamento, base de dados e autenticação (Lovable Cloud) e Google, se escolher entrar com Google.
• Consultores profissionais (jurídicos, contabilísticos), quando necessário.
• Autoridades, quando exigido por lei.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, como decisões de adequação ou Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

6. Conservação

Mantemos os dados da conta enquanto a conta estiver ativa e até 30 dias após o seu encerramento, salvo obrigação legal de conservação (por exemplo, fiscal). Depois são eliminados ou anonimizados.

7. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e de retirar o consentimento a qualquer momento. Responderemos no prazo de um mês. Pode apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em Portugal ou, no Brasil, à ANPD. Para exercer os seus direitos, escreva para contatoptbr.rubrica@gmail.com.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo cifragem das comunicações, palavras-passe cifradas e controlo de acesso, para que cada utilizador veja apenas os seus próprios dados.

9. Cookies e armazenamento local

Não usamos cookies de publicidade nem de estatística. Guardamos no seu navegador apenas o essencial: a sua sessão de login e o país escolhido. Pode apagá-los nas definições do navegador. O formulário de pagamento da Paddle pode usar os seus próprios cookies, necessários ao pagamento.